A presente pandemia e a aceleração das Alterações Climáticas são uma mistura explosiva. Mas caricatamente são também uma oportunidade para tomar medidas para mitigar outros eventuais (quase certos) cruzamentos perigosos entre Saúde e Ambiente. Em Portugal não existe nenhum Plano, nem se prevê que venha a existir, a julgar pela inoperância e alheamento das autoridades neste aspecto.
Por isso seria tão importante que existisse um Plano Estratégico de Saúde e Ambiente que visasse promover ambientes saudáveis para ajudar a atingir os objectivos de saúde da população e reduzir os riscos derivados dos factores ambientais e dos seus condicionantes. Um dos principais objectivos seria reduzir a carga de doenças e identificar novas ameaças à saúde derivadas de factores ambientais, evitando pressionar os sistemas de saúde, geralmente já muito limitados mesmo em situações normais.
Embora não sendo especialista de todos estes temas, sugeria que fossem definidos vários blocos, como:
- Alterações Climáticas e Saúde: riscos provocados pelo clima, fenómenos extremos, temperaturas (negativas ou positivas) extremas, qualidade do ar, qualidade da água e outros veículos transmissores de doenças.
- Poluição: poluição do ar, das águas, dos aquíferos; poluição industrial e provocada por métodos agrícolas intensivos; resíduos de vária ordem e proliferação de produtos químicos.
- Radiação: com atenção especial à cada vez maior radiação ultravioleta, mas também à radiactividade natural e aos campos electromagnéticos provocados pela crescente tecnologia.
- Habitat e Saúde: poluição sonora, qualidade de ambientes internos e cidades saudáveis.
- Desigualdades e questões sociais da Saúde: com a abordagem de género, modos de vida de pessoas e comunidades, aspectos económicos e sociais associados e agravados pelo clima e pela dificuldade de acesso à saúde.
No entanto, as abordagens focadas no tratamento de doenças individuais não serão suficientes, pois o que é necessário é uma gestão flexível perante tão grandes desafios ambientais e de saúde. A crise climática e a emergência sanitária não têm solução à vista e em Portugal é de estranhar que não tenha sido já criada uma Lei de Emergência Sanitária, até porque o Governo já teve várias oportunidades de solicitar essa discussão ao Parlamento, em especial no último ano e meio em que Portugal – e o resto do mundo – vive uma crise sanitária sem precedentes agravada pelas alterações climáticas.
José Alex Gandum
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